INSS sobre gratificação natalina incide separadamente do salário

A contribuição previdenciária do empregado sobre o 13° salário (gratificação natalina) tem a sua base de cálculo feita em separado do salário-de-remuneração do respectivo mês de dezembro.

INSS não pode dividir pensão por morte sem aviso prévio

O suposto pai também teria agido de má-fé, pois havia anos estava separado de fato da mãe do jovem quando ela morreu e não recebia pensão alimentícia.

Previdência suplementar. Funcef. Redução do benefício. Reajuste pelo INSS.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e seus Territórios - TJDFT.

Agravo regimental na medida cautelar. Greve dos servidores do INSS.

Em suas razões, registra a agravante, inicialmente, que os serviços efetivamente atingidos pela greve se limitam aos de natureza previdenciária, na medida em que as atividades relacionadas às áreas da saúde e assistência social não integram as atribuições desempenhadas pelos servidores a ela filiados.

TRF ordena que INSS restabeleça aposentadoria cassada sem processo administrativo

do Seguro Social - INSS restabeleça a aposentadoria por tempo de serviço de um segurado cujo

Ajuizamento de ações contra o INSS dispensa requerimento prévio

A decisão, segundo o Conselho da Justiça Federal, foi tomada na última sessão da TNU, que reformulou sua orientação jurisprudencial a respeito do assunto.

Não incide INSS sobre indenização do vale-transporte

A 2ª Turma do TRT-MG negou provimento a recurso ordinário, no qual o INSS pleiteava o recolhimento

Segurado que teve benefício do INSS negado é indenizado

Empregado perde indenização por não apresentar atestado do INSS

SDI-1 determina incidência de INSS sobre verbas indenizatórias

Aposentados e pensionistas do INSS terão reajuste de 3,3%

Deferida liminar para o INSS suspender benefício assistencial

Mais de 100 mil aposentados do INSS têm benefício suspenso

Gastos com servidores e INSS barram alta do investimento

Ações contra programa do INSS devem ser julgadas simultaneamente

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

Senado aprova aumento de remuneração dos servidores do INSS

TRF assegura benefício do INSS para portador de paralisia cerebral

Advogada aconselha o questionamento de multas cobradas pelo INSS